Wednesday, April 05, 2006

 

Crioconservação de gâmetas, by Pedro Pires









A genética tem evoluído explosivamente nas últimas décadas. Vejamos o exemplo da reprodução humana, que tem vindo a surpreender tudo e todos no decorrer da sua evolução. Mas tem lançado inúmeros problemas éticos, vale acentuar, nessa matéria, a precisa observação de Eser: "a doação de gâmetas não é idêntica à doação de sangue: o sangue é totalmente absorvido pelo corpo de um terceiro, enquanto que o gâmeta, além de ser absorvido, perpetua a pessoa do doador na criança". Devido a todos esses problemas, o Conselho Federal Brasileiro de Medicina estatuiu normas éticas para utilização das técnicas da reprodução assistida. Estabelecida a premissa de que tais técnicas têm "o papel de auxiliar na resolução dos problemas de infertilidade humana", a referida Resolução fixou, entre outras, algumas regras relevantes: a) a doação gratuita de gâmetas, b) o anonimato recíproco dos doadores e dos receptores; c) a crioconservação de espermatozóides, óvulos e pré-embriões; d) a proibição da destruição de pré-embriões excedentes; e) a necessária manifestação dos companheiros sobre o destino a ser dado aos pré-embriões, no momento da crioconservação; f) a proibição de intervenção em pré-embriões in vitro, a não ser para avaliação de sua viabilidade ou detecção de doenças hereditárias; g) a possibilidade de substituição desde que haja problema médico que impeça ou contra-indique a gestação na doadora.

Comentário
Na minha opinião as medidas tomada no Brasil foram bastante boas.
Acho que não devemos fechar os olhos nem “enterrar a cabeça na areia”, pois se os métodos agora existentes tiverem um mau uso podem por em causa a integridade física e moral, a privacidade, a família, o casamento, etc., vejamos, se não existissem medidas, o que seria feito aos embriões que não são totalmente transferidos ao útero materno?, até que ponto um ser humano pode ser objecto de uma transacção?, até onde pode ser tratado como mercadoria?. Estas questões têm um certo carácter ético, mas são questões que não podem deixar de ser focadas.
Em suma, a liberdade de pesquisa é a regra, mas não é ela plena, total, irrestrita: deve sofrer limitações para a integridade e a preservação da pessoa humana, na sua dignidade. Tais limites devem, estar, no entanto, devidamente fundamentados e não podem ser inspirados por preconceitos morais ou religiosos ou por sentimentos inconsistentes de medo em relação à biotecnologia moderna.

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