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EMBRIÕES CRIOCONSERVADOS
As ainda muito imperfeitas técnicas de fecundação in vitro até hoje utilizadas, deixam como legado dos seus êxitos e dos seus falhanços um número elevado de embriões congelados, ditos supranumerários ou excedentários. Estes embriões, que em número excedem os que são implantados no útero (em regra dois, no máximo três) só podem ter quatro destinos: implantação, no caso de não ter tido êxito a primeira tentativa, em ciclo ulterior da mesma mulher; doação a outro casal (que assim procederá a uma adopção in útero); utilização para fins experimentais; ou ainda, ao fim de um prazo que em vários países é fixado em 5 anos, descongelamento e morte.
Calcula-se (não há dados fiáveis, já que não são obrigatórios os registos respectivos) que existam actualmente 100 a 200 mil embriões "excedentários". Em face de tal abundância, um critério utilitarista tenderá a reclamar o recurso a estes embriões para colheita de células estaminais. Sabendo-se embora que cerca de 50% não resistirão à descongelação, o número é de tal modo elevado que bastará recorrer a uma fracção pequena para conseguir inúmeras linhas celulares, dada a sua altíssima capacidade de multiplicação.
A aceitar-se este recurso, fica ainda o problema de averiguar se é ou não necessário o consentimento informado dos pais (biológicos) do embrião, antes de o usar. Não parece que seja o caso, já que o abandonaram e lhe recusaram sobrevivência: de resto, o embrião não é uma coisa que possa ter dono.
Parece difícil apresentar objecções a este modo de ver: é preferível deixar morrer ingloriamente estes embriões que ninguém quer ou aproveitá-los de modo a que se tornem dadores (involuntários, é certo) de vida? A segunda possibilidade aparece como o menor de dois males. Mas é claro que o verdadeiro mal está na produção deste excesso de embriões, que nunca deviam ter sido "feitos". A legislação deve ser muito mais estrita neste ponto e os casais que procuram ajuda de especialistas de procriação medicamente assistida têm obrigação moral de assumir a implantação de todos os embriões que sejam viáveis, no primeiro ciclo de tratamento ou em ciclos posteriores, que podem distar anos entre si.
Apreciação:
Apesar de ser um tema que gera muita controvérsia, estou de acordo com a utilização de embriões crioconservados na investigação médica se o embrião for muito recente, e permita a descoberta de cura para doenças e obtenção de células estaminais.
Mas, deveria elaborar-se uma lei que regulamenta-se a utilização dos embriões na investigação médica, devendo esta questão ser discutida com cientistas, especialistas em bioética, líderes religiosos e elementos da sociedade civil.